Isenção de IPI na compra de carro para Pessoas com Deficiências

As Pessoas com deficiências – PCD tem direito a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF ao adquirir veículos, e esta vigora há mais de 20 anos. Este benefício abrange também idosos com sequelas físicas ou motoras.

Em 2013, foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir. E foram incluídas patologias que reduzem a mobilidade, como tendinite crônica.

Hoje, a lei somente concede a isenção a pessoas com impedimentos de ordem física, visual e mental e a autistas, privando pessoas com outros tipos de deficiência sensorial do direito de usufruir do benefício. Ou seja,  as pessoas com deficiência auditiva não tem esse direito, por exemplo. Mas isso está para mudar, já que o Senador Romário pretende corrigir a “injustiça legal” de não incluir todos os deficientes como beneficiários, de modo que propôs a adoção de um conceito mais amplo de pessoa com deficiência, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, que remete à avaliação biopsicossocial, superando somente o conceito médico.

Para Romário, a isenção do IPI é uma forma de contribuir com a mobilidade da pessoa com deficiência, que terá mais facilidade para adquirir um automóvel. O PLS 28/2017 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para decisão terminativa. Ou seja, sem necessidade de ir a Plenário, a menos que haja recurso.

Nós aqui do Blog ficamos felizes com a notícia e esperamos que sejamos incluídos na lei, uma vez que padecemos de nossas próprias dificuldades no dia a dia dentro da sociedade, gastamos com pilhas, aparelhos, implantes, moldes e etc. Vamos torcer!

 

 

 

Cadê meu intérprete? – A Necessidade

A comunicação é um fator fundamental para o ser humano e LIBRAS é uma ferramenta que possibilita a interação dos surdos.
Os intérpretes de língua de sinais surgiram devido a necessidade da comunidade surda de possuir um profissional que auxiliasse no processo de comunicação com as pessoas ouvintes. Inicialmente, a atuação era informal, ou seja, pais ou membros da família das pessoas surdas faziam essa função.

Entretanto, para que isso ocorresse de modo formal foi necessário que a Língua Brasileira de Sinais fosse oficializada.
Atualmente há leis em vigor que regulamentam a profissão e determinam a formação desse profissional. Uma dessas leis é a LEI Nº 12.319 DE 01.09.2010 que regulamenta a profissão de Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Leia mais sobre o Interprete de Libras.

Mas o que faz esse profissional?

Sua função é interpretar de uma dada língua de sinais para outro idioma, ou deste outro idioma para uma determina língua de sinais de maneira simultânea e consecutiva.

O intérprete de Libras é o profissional que domina a língua de sinais e a língua falada do país e que é qualificado para desempenhar a função. Ele deve ter domínio dos processos, dos modelos, das estratégias e técnicas de tradução e interpretação, além de possuir formação específica na área de sua atuação (por exemplo, a área da educação).

No Brasil, o intérprete deve dominar a Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Ele também pode dominar outras línguas, como o inglês, o espanhol, a língua de sinais americana e fazer a interpretação para a língua brasileira de sinais ou vice-versa (por exemplo, conferências internacionais).

A função de intérprete exige que sejam seguidos alguns preceitos éticos:

– Imparcialidade (interpretação neutra, sem dar opiniões pessoais);
– Distância profissional (não haver interferência da vida pessoal)
– Confiabilidade (sigilo profissional);
– Discrição (estabelecer limites no seu envolvimento durante a atuação);
– Fidelidade (interpretação deve ser fiel, sem alterar a informação mesmo que seja com a intenção de ajudar).

Área de atuação

A categoria profissional possui código de ética e respaldo institucional, associações de pessoas surdas, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Federação Mundial dos Surdos, entre outras. O intérprete de libras deve ser um profissional capacitado e/ou habilitado em processos de interpretação de língua de sinais, atuando em situações formais como: escolas, palestras, reuniões técnicas, instituições religiosas, fóruns judiciais, programas de televisão e etc.

Além disso, o Decreto 5.626 exige que seja garantido interprete para surdos, em consultas médicas em todos os níveis de atendimento, e que toda empresa devem garantir atendimento e tratamento adequado aos surdos, incluindo seus empregados e clientes. Há também um projeto em que Agencias bancárias também tenham essa obrigatoriedade.

 

Cadê meu Intérprete? – A Lei no Brasil

Começamos a falar sobre nossos direitos de interprete, pois de acordo com o post anterior, somos iguais perante a Constituição Federal, não leu? Veja aqui:

Cadê meu intérprete? – O Princípio da Igualdade

Imagem: Reprodução da Internet

Hoje gostaria de ressaltar o que diz DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, onde insere a Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular, decreta que as instituições de educação superior devem incluir a Libras como objeto de ensino, e que todos os surdos tem direito a acessoa  saúde e a um tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de Libras e da tradução e interpretação de Libras – Língua Portuguesa, realizados por servidores e empregados capacitados para essa função, bem como o acesso às tecnologias de informação.

 

Sim, está claro que temos direito a um interprete capacitado para uso e interpretação da nossa língua.

No meu caso, aqui na empresa que trabalho não tem, e quando em cursos, reuniões e treinamentos eu fico perdido em grande parte do tempo. Infelizmente é muito constrangedor, humilhante não entender o que outros colegas, ouvintes estão aprendendo em totalidade e eu em apenas uma parte. O evento sempre é chato, por eu não poder participar ativamente mesmo dando o meu máximo.

Cabe a nós surdos, exigirmos nossos direitos e nunca desistirmos.

Cabe a nós, sempre perguntarmos: –  Cadê nosso interprete?

 

 

Cadê meu intérprete? – O Princípio da Igualdade

Hoje vamos iniciar aqui no Blog, uma série de postagens sobre o “interprete de libras” que todos nós surdos temos direito. Primeiramente falando sobre o principio da igualdade.

 

Imagem: Reprodução

A constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão e a igualdade de possibilidades, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, e essa igualdade atua em dois planos distintos. De um lado, diante do legislador ou do próprio executivo, na edição de leis, atos normativos e medidas provisórias, impedindo que eles possam criar tratamentos abusivamente diferenciados a pessoas que se encontram em idênticas situações.

Por outro lado, na obrigatoriedade ao intérprete, basicamente, a autoridade pública, de aplicar a lei e os atos normativos de maneira igualitária, sem estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas ou políticas, raça, classe social.

 

É isso mesmo, todo surdo tem direito a um interprete. Assim, quaisquer normas que criem diferenciações abusivas no cotidiano de um surdo, sem qualquer finalidade lícita, serão incompatíveis com a Constituição Federal.

 

Dia internacional da Síndrome de Down: Comunicação Acessível

Hoje é o dia internacional da Síndrome de Down,

Gosto de pensar que um cromossomo a mais torna essas pessoas ainda mais lindas, queridas e especiais. Sei que hoje é um dia de lembrar as lutas para essas pessoas e suas famílias, mas também é um dia de glória, pois diante de tantas dificuldades, tem havido muitas vitórias. Por isso uma série de postagens sobre o assunto.

De todas as bandeiras do movimento e luta quanto a inclusão e acessibilidade está a comunicação. E quero direcionar este post para o respeito pela dignidade, pela independência, pela liberdade de fazer as próprias escolhas e pela autonomia individual das pessoas com deficiência, além de maior participação e inclusão na sociedade e pela a igualdade de oportunidades, conforme Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, ratificada pelo Brasil em 2008.

Esse é o Asher, modelo infantil com Síndrome de Down. Imagem: Reprodução/Facebook/Kidswithdownsyndrome

Já que para que todos esses princípios se concretizem, o acesso à informação é fundamental. E é necessário tornar a comunicação acessível, isso significa adaptar as informações, para que todas as pessoas, inclusive aquelas que tenham alguma deficiência, possam ter plena compreensão de seu conteúdo. As adequações devem ser feitas tanto na forma quanto no conteúdo da mensagem. Também é necessário colocar legendas em materiais audiovisuais, imagens e fotografias é possível que as pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais adquiram conhecimento sobre si mesmas e sobre o mundo que as envolve.

Leia também:

A beleza da diversidade, do talento e do respeito

Compreendendo o “Mundo dos Diferentes”.

A beleza da diversidade, do talento e do respeito

Em 2004, a Unilever lançou a campanha “Real Beleza” da Dove e conquistou a todas (os), até aquelas mulheres consideradas gordas, magras, baixas e altas, de todas classes sociais. Entre elas, estavam as loiras, as morenas, as ruivas, e até as negras.

A campanha foi tão boa que rendeu mais de 2,5 bilhões de dolares de lucro à empresa. Mas, em geral, a sociedade ainda rotula essas mulheres, devido ao padronização da beleza.

Em 2006, a atriz com Síndrome de Down, Joana Morcazel, viveu a Clara, filha de Helena, personagem de Regina Duarte na novela Viver a Vida, da Rede Globo.

Joana Morcazel e Regina Duarte. Imagem: Rede Globo/ Reprodução

Mãe e filha em cena mostraram ao Brasil os desafios de vida e preconceitos que as pessoas com deficiência sofriam e a importância do amor e respeito que devemos ter por todas pessoas independente de deficiência ou não. Mas, apesar da boa aceitação do tema na mídia, o preconceito ainda existe.

Segundo a revista Carta Capital (2016), o trabalho escravo ainda existe no mundo. E, no Brasil, 95% desses trabalhadores são homens.

A realidade no mundo mostra que a ganância massacra o amor. — Infelizmente o trabalho escravo ainda existe. Imagem: Reprodução.

De 1995 até 2016, mais de 50 mil foram libertos de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana. A notícia é boa, mas infelizmente ainda é cedo pra comemorar.

É triste e até revoltante que, em pleno 2017, ainda existam pessoas tão burras que se acham no direito de diminuir outros por estarem fora dos padrões  de beleza imposto por eles mesmos. E, ainda mais, tão preconceituosas e desinformadas que insistem em não perceber que todas as pessoas com ou sem deficiência são iguais, e tem as mesmas capacidades e necessidades físicas, mentais e emocionais.
E tão cegas para não enxergarem que não é preciso diminuir pessoas com trabalhos humilhantes.

A modelo brasileira Brenda Costa, já rodou o mundo com sua beleza e talento. Detalhe: ela é surda e não permitiu que a deficiência a impedisse de ser uma das tops models mais influentes do mundo. Imagem: Reprodução

 

Leonardo Migiorin e Otávio Mesquita com os talentosos e inteligentíssimos atores com síndrome de Down. Juntos atuaram no filme “Colegas”, e consquistaram a crítica. Com bastante talento, os atores mostraram que uma pessoa com deficiência também pode e deve levar uma vida feliz. — O filme ganhou vários prêmios e até foi cogitado para representar o Brasil no Oscar. – Imagem: Reprodução

 

Gabourey Sindibe é atriz obesa e negra, está fora do padrão da beleza imposto pela sociedade, ainda assim com muito talento deu vida à personagem “Preciosa”, filme que emocionou o mundo e papou vários prêmios incluindo o Oscar e Globo de Ouro de melhor atriz para M’onique, que fez sua mãe, e também de melhor roteiro original. Imagem: Reprodução

Sim. Homens e mulheres, crianças ou idosos podem e devem ser mais amados independente das condições em que se encontram. Não é o status na sociedade, a deficiência ou a falta dela, o desemprego, a cor da pele, o cabelo ou o tamanho do quadril que fará essas pessoas inferiores a outras.

Pense grande, veja além do seu quadrado, que oportunidades existem para todos e somos todos iguais. Quem faz o seu sucesso ou o seu padrão de beleza é você. #DigaNãoAoPreconceito

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Artigos sobre Inclusão, Surdez e Língua de Sinais

Crianças com Síndrome de Down encantam a moda goiana

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Libras_BlogdosPernés
Libras: Oi 
Libras_BlogdosPernés
Tudo bem?

Olá, tudo bem? Como vão vocês?

Como devem saber, tenho deficiência auditiva, mas aprendi a utilizar a voz para me comunicar antes de perder a audição. Por isso a Língua de Sinais é a minha segunda língua, sendo a primeira a Língua Portuguesa.

Digamos que por isso, eu tive sorte, pois a situação da maioria dos surdos, são extremamente diferente, pois há muitas barreiras. E para refletirmos sobre a dificuldade de comunicação da sociedade com os surdos, por desconhecerem a sua língua materna, convido-os para ler os artigos já discutidos aqui no Blog, todos eles, podem ser visualizados a partir do Menu:  Inclusão Social e Acessibilidade. Está nele também artigos para aprender a Língua de Sinais, bem como artigos para entender melhor a Inclusão Social de pessoas com Deficiência. Entre muitos posso destacar:

Ver é ouvir!

Meu Mundo Inclusivo

Sou surdo, mas tenho voz e exijo respeito – Mitos e Verdades!

O alfabeto da Língua Brasileira de Sinais

UFG – Inglês instrumental para surdos em Goiânia

O Centro de Línguas/FL/UFG abre vagas de Inglês Instrumental para alunos surdos. Qualquer pessoa surda que tiver interesse em aprender a ler textos em inglês poderá se inscrever. O mais legal é que as aulas serão acompanhadas/ tornarão acessíveis através de intérpretes de Libras.

O curso terá início no dia 06/03/2017 e ocorrerá às segundas e quartas, das 17h às 18h40, na sala 116 do Bloco Bernardo Elis, na Faculdade de Letras da UFG.

A matrícula começa amanhã, dia 21 de fevereiro de 2017, das 13h às 17h, na sala 31 do Bloco Cora Coralina da Faculdade de Letras da UFG. E para efetiva-la, o aluno deverá levar os documentos: Identidade, CPF e Comprovante de matrícula (se for aluno da UFG).

Os valores da taxa de matrícula são: Alunos do curso de Letras da UFG: R$ 204,00, Comunidade universitária da UFG: R$ 326,00 e Comunidade em geral: R$ 408,00.

Se desejar assista o LINK VÍDEO EM LIBRAS aqui.
Post sugerida pela minha amiga e graduada da UFG em Letras português, Késsia de Sá. Obrigado! 

O alfabeto da Língua Brasileira de Sinais

Este é o alfabeto manual da Língua Brasileira de Sinais, e é também a primeira lição a aprender para conversar com pessoas surdas. Vamos aprender?

O alfabeto da Língua Brasileira de Sinais Fonte: Reprodução

 

Você sabia:

  • Sabia que cada país tem a sua Língua de sinais?
  • Nem todos os surdos se comunicam em Língua de Sinais?
  • No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais é a segunda língua oficial do país?

Leia também:

Como ajudar pessoas cegas!

Sou surdo, mas tenho voz e exijo respeito – Mitos e Verdades!

  • Não escuto bem, as vezes falo alto, e em certas ocasiões pode parecer que apenas escuto quando quero ou quando me convém.

  • Talvez não tenha um temperamento fácil, e talvez nem sempre possa estar feliz e você entenda por ser surdo eu sou sempre nervoso ou muito revoltado.

  • Eu sou surdo, por isso devo ser conhecido como “surdo mudo”, ou devo ser tratado como “especial”, devido a minha “sensibilidade”.

  • Estou bem longe de escutar bem, por isso muitos acham que tenho o dom de justificar meus problemas devido a minha surdez, ou que sou expert na leitura labial.

Bem, quantas vezes você já pensou assim de uma pessoa surda ou com deficiência ou já ouviu alguém pensar ou comentar (mesmo que de brincadeira) desse modo? Pois bem, está na hora de sabermos a verdade e deixar para trás o preconceito. Vamos lá?

Primeiramente, nunca devemos generalizar, já que cada pessoa sendo surda ou não, é ímpar, tem suas particularidades, e em suas vidas infelizmente tem seus problemas.

Então podemos afirmar que a sensibilidade por exemplo, é uma característica que algumas pessoas desenvolvem, tendo ou não uma deficiência. Ou seja, qualquer pode apresentar diferentes limiares de sensibilidade.

 

E o que realmente acontece é as pessoas superprotegem, ou evitam críticas à pessoa com deficiência, preocupadas com sua “sensibilidade”. Mas a verdade e o contrario disso é que devemos tratar as pessoas com deficiência, da mesma maneira com que tratamos qualquer pessoa. Quando se superprotege, impedimos a pessoa com a exercitar sua auto-análise e assim, perceber e modificar-se, naquilo em que é inadequada.

O mesmo, podemos dizer em relação a “revolta ou nervosismo”, de alguém surdo ou que possuem qualquer deficiência. Esta é uma reação que qualquer pessoa pode sentir, quando não consegue administrar os problemas que enfrenta na vida, lidar com suas limitações, ou enfrentar situações de frustração. Todos conhecemos pessoas com deficiência bem resolvidas, que raramente vivenciam o sentimento de revolta.

Especificamente em relação ao nervosismo e aos surdos, a utilização de gestos, da ênfase na expressão facial, do esforço para falar e da ausência do feedback auditivo (não escutam os sons que emitem), fazem com que os ouvintes imaginem que os surdos estão “nervosos”. Na realidade, estão somente se comunicando, ou tentando se comunicar. Ser nervoso não é uma característica da surdez.

Por outro lado, todos também conhecemos pessoas que não têm uma deficiência, que se mostram verdadeiros “rebeldes sem causa”. O interessante é que dados da realidade não mostram uma correlação entre o grau de revolta apresentado por pessoas que nasceram com uma deficiência, e as que a adquiriram mais tarde na vida. O sentimento de revolta ou nervosismo relaciona-se com a forma com que cada pessoa administra sua relação com a realidade. Temos exemplos de pessoas que adquiriram uma deficiência quando já adultos, e que estão dispostos e prontos a enfrentá-la. Por outro lado, podemos observar pessoas que nasceram com algum tipo de deficiência e que nunca aceitaram essa condição, mantendo-se passivas, sem tomar qualquer providência para melhorá-la.

Importante lembrar que até a década de 1980, a sociedade utilizava termos como “aleijado”, “defeituoso”, “incapacitado”, “inválido”…

Passou-se a utilizar o termo “deficientes”, por influência do Ano Internacional e da Década das Pessoas Deficientes, estabelecido pela ONU, apenas a partir de 1981. Em meados dos anos 1980, entraram em uso as expressões “pessoa portadora de deficiência” e “portadores de deficiência”.

Deste modo, a terminologia utilizada até então, passou a ser “pessoas com deficiência”, que permanece até hoje.

Esse termo faz parte do texto apro- vado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembleia  Geral da ONU, em 2006, e ratificada no Brasil em julho de 2008.

A diferença entre esta e as anteriores é simples: ressalta-se a pessoa à frente de sua deficiência. Ressalta-se e valoriza-se a pessoa acima de tudo, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais. Também em um determinado período acreditava-se como correto o termo “especiais” e sua derivação “pessoas com necessidades especiais”. “Necessidades especiais” quem não as tem, tendo ou não deficiência? Essa terminologia veio na esteira das necessidades educacionais especiais de algumas crianças com deficiência, passando a ser utilizada em todas as circunstâncias, fora do ambiente escolar.

Não se rotula a pessoa pela sua característica física, visual, auditiva ou intelectual, mas reforça-se o indivíduo acima de suas restrições. A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntária ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiência. Por isso, vamos sempre nos lembrar que a pessoa com deficiência antes de ter deficiência é, acima de tudo e simplesmente: pessoa. Então, nada de “especial ” tudo bem?

Gostaria também de levantar um ponto muito chato é que “sofro” bastante e “ouço” com frequência é relacionado ao usar a minha surdez para conseguir ou obter vantagem de algo. Sendo que tirar proveito de uma situação não é uma característica inerente à deficiência; e a pessoa com deficiência não necessariamente o fará. Entretanto, sabemos que algumas culturas estimulam o sentimento de piedade das pessoas, em relação à pessoa com deficiência e esta, por conseqüência, pode incorporar esse tipo de atitude em seu comportamento. Se pararmos para refletir, podemos observar que, em vários momentos de nossa vida, procuramos justificar nossos atos, utilizando nossas fraquezas como argumento.

Também, não é correto dizer que alguém é surdo-mudo. As pessoas surdas apresentam condições físicas e fisiológicas necessárias para falar. Algumas não falam porque não foram ensinadas, outras porque acham que a língua favorece a efetivação e a agilidade na comunicação, e outras ainda por opção.

Todo surdo pode escutar algum tipo de som. A maioria ouve sons de forte intensidade e graves (trovão, batida de porta). Assim como a visão, a audição também se efetiva em graus. Alguns surdos conseguem ouvir a voz e escutar a fala ao telefone. A impressão de que às vezes o surdo responde a sons e outras não, fazendo com que o ouvinte pense que “escutam quando querem” deve-se a alguns fatores: a distância da emissão do som, a freqüência da voz da pessoa que fala, o tipo de som (grave/agudo), a intensidade do som (forte/fraco) e também, o nível de atenção do surdo ao som emitido.

Já em relação a leitura labial e finalizando nosso post de hoje, a leitura labial não é uma habilidade natural, em todo surdo. Esta precisa ser ensinada, como se ensina leitura, escrita, etc. Poucas pessoas surdas fazem uma boa leitura labial (ler a posição dos lábios), Especialmente porque a pessoa ouvinte, ao se comunicar com um surdo, esquece-se da deficiência, vira-se para os lados, usa bigode, e isso atrapalha a visualização da boca do falante. A maioria faz o que se chama leitura da fala (visualização de toda fisionomia da pessoa que fala, incluindo sua expressão fisionômica e gestos espontâneos). Isto produz alguns problemas na comunicação. Uma minoria não consegue fazer nenhuma dessas leituras e só se comunica através de sinais, aprendidos no decorrer de sua história de vida familiar e social, ou mesmo através da Língua Brasileira de Sinais.

Fonte: SIVC, Deficiente OnLine, Prefeitura de São Paulo.

Edicão e Atualização: Blog dos Pernés.

Imagens: Reprodução!

 

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