Muitas pessoas não sabem, mas, desde 24/04/2002, a Libras(Língua Brasileira de Sinais) é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil, assim como o português.
Mesmo assim, só uma pequena população sabe se comunicar em Libras – realidade que faz com que a vida das pessoas surdas (cerca de 9,7 milhões de brasileiras e brasileiros, segundo o Censo do IBGE2010 ) seja bem mais difícil do que a das ouvintes.
Imagine a seguinte situação: você não fala nem escreve ou lê em japonês e vai passar uma semana no Japão – não tem a mínima ideia de como se pede pra ir ao banheiro ou como se pergunta aonde fica o restaurante mais próximo.
A Libras é a primeira língua dos surdos do Brasil, e a segunda língua oficial do país e aprendê-la é um sinal de amor a estes.
Para quem ama o próximo e quer aprender essa língua, deve saber que as oportunidades são muitas, e do bebê ao vovô, todos da sua família podem aprender. Vamos lá?
Recente
pesquisa divulgada pelo IBGE aponta que a população brasileira
manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de
idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017. Estes números
mostram um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez
mais representativo no país.
Assim, é mais do que necessário dispor de acessórios em
casa que permitam, aos idosos, locomoção e o desempenho de atividades
cotidianas com autonomia e segurança. Segundo o Ministério
da Saúde, 70% dos acidentes domésticos ocorrem com
pessoas maiores de 60 anos. Deste percentual, 40%
poderiam ser evitados caso as moradias fossem preparadas para receber
e proporcionar conforto, indica estudo realizado por profissionais da
Universidade de São Paulo (USP).
Barras de apoio, bancos e cadeiras para áreas molhadas, assentos sanitários e acessórios para banheiros com ventosas estão entre os itens que podem ser instalados nas casas com pessoas com limitações de movimento e equilíbrio, proporcionando seguridade e comodidade.
A Astra por exemplo, possui uma linha especialmente dedicada a promover o bem-estar durante as tarefas do dia a dia tanto a idosos quanto aos demais indivíduos com dificuldades de locomoção, como acidentados, gestantes e obesos. As peças foram desenvolvidas pensando-se na funcionalidade, mas também na decoração, a fim de transmitir bom gosto e combinar com os diferentes estilos de ambientes.
O assento retrátil de
parede Flip-Seat é lançamento da Astra. Indicado para pequenos
espaços, é feito de polietileno e aço Inox 304 e suporta até 150 kg. Além
de funcional e articulável, tem design diferenciado frente aos concorrentes,
deixando o ambiente mais sofisticado.
Além dos assentos sanitários acessíveis, bancos e cadeiras estão disponíveis para oferecer conforto, autonomia e segurança durante o banho.
Barras de apoio para
box, banheiros, corredores e outras dependências nas versões PVC e aço inox. A
empresa dispõe, ainda, de barras retas em PVC nas cores preta, branca e
bordô.
Nas versões para imersão e hidromassagem,
a banheira Speciale possui design que permite que o corpo
fique imerso em água, tornando o momento do banho mais agradável e
tranquilo. Feito de acrílico reforçado com fibra de vidro, o modelo
apresenta porta lateral em aço inox, articulável, com trava (maçaneta) e
sistema de vedação.
Espelho inclinável acompanha
barras de apoios laterais em PVC, que auxiliam no equilíbrio e ajuste
necessário, permitindo o controle da inclinação de acordo com a altura da
pessoa.
Disponíveis em plástico
ou aço inox, acessórios como porta-papel higiênico, porta-shampoo,
saboneteira, cabide, entre outros, possuem fixação por ventosas que
permitem uso em diferentes alturas, sem a necessidade de parafusos e
pregos.
Sobre a Astra – A Astra S/A Indústria e Comércio é uma
empresa multiespecializada, que cria e comercializa produtos e soluções para o
dia a dia das pessoas.
Seu
portfólio é variado, composto por itens voltados para construção, que vão da
fundação da obra ao acabamento, do item técnico ao de decoração, e também por
produtos que são referência em praticidade, beleza e bem-estar.
Instalada
em uma área de 114.700 m², divididos em seis unidades, a Astra emprega cerca de
2.000 pessoas na região de Jundiaí, a 60 km da capital paulista, e
disponibiliza em torno de 6.200 itens para venda em 33.300 pontos de vendas em
todo o Brasil, por meio de uma ampla equipe comercial. Cerca de 9% do
faturamento da empresa vem da exportação de produtos para todo o continente
americano, inclusive o Caribe, e para países da África e do Oriente Médio.
A Astra faz parte de um grupo de empresas do mesmo ramo de atuação, formado também pelas marcas Japi e Integral. Referências no segmento de construção e acabamento, as empresas são anualmente premiadas pela qualidade dos produtos e da prestação de serviço oferecida aos clientes e consumidores.
Na verdade, são direitos dos surdos e de todas pessoas com deficiência, dois tipos de aposentadoria:
Por idade: É um benefício devido ao cidadão que contribuiu por no mínimo 180 meses com a Previdência Social, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.
Por tempo de contribuição: É devida ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário para este benefício, conforme o seu grau de deficiência.
Deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência.
Além de ser pessoa com deficiência no momento do pedido, é necessário comprovar as seguintes condições para ter direito a este benefício:
Depois de falar do acesso a educação digna, hoje vamos falar dos surdos e seu direito ao trabalho.
Na iniciativa privada: A empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência.
Na Administração Pública: Pessoas com deficiência têm o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências, reservando-lhes, no mínimo, 5% das vagas do concurso. E o percentual máximo de vagas que deve ser destinado aos candidatos com deficiência é 20%.
EMPREGABILIDADE: Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável do ambiente de trabalho.
E no caso dos surdos, o grande problema é: da-se a vaga, o surdo começa a trabalhar, chegando lá, não tem interprete em reuniões, cursos.
Depois de mais de 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15) foi sancionada em julho de 2015 e começou a vigorar nesse mês. A LBI é uma grande vitória para mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência e enfrentam muitas dificuldades de acessibilidade e inclusão. A lei promove mudanças significativas em diversas áreas como educação, saúde, mobilidade, trabalho, moradia e cultura.
Uma das conquistas importantes é do acesso a informação, agora os sites precisam estar acessíveis:
“Art. 63. É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.”
Esse é um avanço para que todos possam usar a internet da mesma forma: cegos, surdos, tetraplégicos, pessoas com paralisia cerebral, entre outras deficiências poderão utilizar tudo que a internet tem para oferecer.
Nesta última semana precisei resolver uns problemas relacionados a compra das minhas passagens áreas para as próximas férias, e consegui resolvê-los, graças ao atendimento via chat da Azul. Parabéns!
Não só os surdos, mas todas as pessoas com deficiências, tem direito a igualdade, e a não discriminação. Pensando nisso, a comissão dos Direitos das pessoas com Deficiência da OAB-GO preparou uma cartilha com todos os direitos que uma pessoa nesta condição devem exigir.
E hoje vamos falar, dos direitos a uma educação igualitária para uma criança com algum tipo de deficiência:
Direito à matrícula: As escolas devem recepcionar as crianças ou adolescentes, independentemente de qualquer situação ou condição. Caso não haja vaga disponível, após a instauração de procedimento adequado, o município arcará com a despesa de manter o aluno na rede particular de ensino.
Direito ao “Professor de Apoio”: É importante frisar que nem todos os alunos de inclusão necessitam desse profissional dada a sua autonomia, mas caso seja comprovada tal necessidade, como o caso dos surdos, que necessitam de um intérprete de Libras, a escola o providenciará sem custo adicional.
Imagem: Reprodução da Internet
Direito ao Currículo Adaptado: A escola deverá adaptar o conteúdo aplicado de acordo com a necessidade da deficiência, por exemplo, adequando trabalhos, atividades e provas de forma acessível, disponibilizando recurso de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, concedendo dilação de tempo para realização de provas, dentre outras possibilidades, em busca do melhor aproveitamento do aluno.
FIES – Financiamento Estudantil: Adquirindo deficiência incapacitante (invalidez), é direito da pessoa com deficiência ter o saldo devedor do FIES absorvido (quitado) pelo seguro obrigatório presente no financiamento, mesmo em contratos anteriores à Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007.
Promover a cidadania e contribuir para a participação plena e efetiva dessas pessoas com deficiência na sociedade, em igualdade de condições com as demais, é obrigação do poder público.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), aprovada em 2015, veio afastar barreiras e qualquer forma de discriminação. A deficiência agora, não afeta a plena capacidade civil da pessoa e não pode obstruir a acessibilidade e a trafegabilidade social.
E é muito boa, e engloba todos os tipos de deficiência. E gostei tanto que me senti inspirado a fazer artigos aqui e adaptar para os surdos. Já temos o comando de lei. Agora, precisamos fazer com que estes direitos seja efetivados e implementados na vida de todos. E faremos isso, juntamente com os artigos que serão publicados. Mas antes de mais nada, que tal revisar alguns posts que já fizemos sobre o assunto?
Libras – Língua Brasileira de Sinais é a língua oriunda das comunidades surdas do país, e reconhecida através da lei nº 10.436/2002, que a garante como língua de manifestação e expressão das pessoas surdas no acesso à educação, à saúde, à cultura e ao trabalho.
Buscando garantir o efetivo e amplo atendimento das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, em 2005, o Decreto nº 5626/2005, passou a exigir do Poder Público, das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e os órgãos da administração pública federal, direta e indireta, a utilização de intérpretes contratados especificamente para essa função ou central de intermediação de comunicação que garanta a oferta de atendimento presencial ou remoto, com intermediação por meio de recursos de videoconferência on-line e webchat, à pessoa surda ou com deficiência auditiva. (Redação dada pelo Decreto nº 9.656, de 2018)
§ 3º O Poder Público, os órgãos da administração pública estadual, municipal e distrital e as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos buscarão implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o efetivo e amplo atendimento previsto no caput.
Chegamos em setembro e é um mês especial para a comunidade surda, e o dia 26/09, dia do surdo, comemora-se conquistas e avanços.
No SENADO, por exemplo, o uso de interpretes já é realidade, e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou em 2018, uma audiência pública interativa destinada a debater “O Dia Nacional do Surdo”,
O dia do surdo no Senado em 2018. – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Mas nem tudo são flores, e a verdade é que durante todo o ano em fico aqui no blog e no Instagram, promovendo a inclusão, o riso e a alegria não dura muito, pois há muito desafios, e muita discriminação.
É quando a coisa aperta no meu trabalho, quando não consigo entender ou aproveitar reuniões ou oportunidades por ser surdo na empresa que está presente em todo o país, lembro-me que a Lei é tão linda mas, que não passa do papel na maioria do casos, tanto é que vale registrar que num período de plena informação e tecnologia avançada em que vivemos, infelizmente ainda encontramos a crença de que no Brasil todos falam português, que todos precisam aprender Inglês, e acabamos esquecendo das línguas indígenas, dos imigrantes e da Língua Brasileira de Sinais, a língua dos surdos.
A tecnologia avança, as leis surgem, mas os surdos ainda continuam sendo deixados de lado. A empresa me incluiu, me deu a vaga. Mas cheguei e não há ferramentas adequadas para me sentir útil. Não há interpretes em reuniões ou cursos. E quando questiono ao grande escalão, aos recursos humanos e ouvidoria da empresa, e até Ministério público do Trabalho, recebo respostas mecanicas e que há precisão para futuros projetos visando incluir os surdos na empresa. E estou aqui a 13 anos, e a discriminação velada prossegue.
Inclusão para os surdos existem, mas a maior parte só na lei. Quanto a ordem e progresso, claramente é só na nossa bandeira.
Assédio moral, humilhações constantes e tarefas inadequadas para as condições dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um processo de R$ 11,3 milhões contra as Lojas Americanas por assédio moral e discriminação a pessoas com deficiência (PCDs) em uma unidade de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.
As práticas mostram as consequências da falta de uma política adequada de inclusão e de diversidade, segundo especialista ouvida pela revista EXAME. Na ação, testemunhas contam que colegas e superiores hierárquicos os obrigavam a realizar tarefas não condizentes com sua situação e os assediavam moralmente. Uma das testemunhas afirmou que ele e outros PCDs não conseguiam realizar certas tarefas que eram impostas pelos superiores, por limitações físicas. Ao invés de serem mudados de função, eram chamados de “preguiçosos” por chefes e alguns viam as cobranças aumentarem ainda mais.
Outro trabalhador, que tinha surdez, contou que era comum que supervisores e colegas de trabalho gritassem com sarcasmo: “você é surdo? Não ouve não?”. Segundo a testemunha, esse tipo de assédio moral ocorreu com mais dois colegas com outras deficiências, constantemente.
A empresa também teve casos de trabalhadores que foram colocados em funções diferentes daquelas para as quais haviam sido contratados, como forma de discriminação. Um deles, sem treinamento para a função e com deficiência nas pernas, tinha que descer plataformas de descarga sem a ajuda de escadas, o que acabou causando o agravamento de suas dores por telefone.
Os relatos foram recebidos pelo MPT de 2016 a 2018. Para a procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, representante do MPT na ação, o assédio moral era organizacional, e não um fato isolado, e o objetivo seria fazer com que os trabalhadores pedissem demissão.
Diante dos diversos testemunhos, em 2018 o MPT ofereceu às Lojas Americanas um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) por meio do qual ela se comprometeria a evitar e refrear o assédio moral na organização. Entretanto, a empresa se recusou a assinar o documento.
Procurada por EXAME, a empresa afirmou que “ainda não foi notificada sobre a ação judicial em questão”. “A companhia afirma que o respeito entre seus associados está na base de sua cultura, e que repudia e pune com rigor qualquer prática de assédio moral, conforme disposto também em seu código de ética”, escreveu em nota.
Legislação e cultura
O caso mostra que, mesmo depois de quase 30 anos da Lei de Cotas para Pessoas Com Deficiência, muitas empresas ainda não incorporaram a inclusão em seus valores e cultura.
A lei determina que empresas com mais de 100 funcionários preencham uma parcela do quadro de funcionários com PCDs, de 2% a 5%. Segundo Ivone Santana, diretora executiva do Instituto Modo Parités, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas em termos de inclusão de PCD. A Lei de Cotas começou a ser fiscalizada nos anos 2000, o que foi fundamental para que as empresas se mobilizem e estruturem bons programas, diz ela.
No entanto, cerca de metade dessas vagas não são preenchidas, por preconceito e desconhecimento de alguns gestores. “Esse caso da Lojas Americanas é um exemplo triste, mas recorrente, do que acontece quando uma empresa não incorpora valores de inclusão em sua cultura”, afirma Santana.
“A nossa sociedade foi baseada em segregações por muito tempo, de raça, mulheres, pessoas LGBT e pessoas com deficiência. Até pouco tempo atrás, piadas com negros ou mulheres eram vistas como engraçadas. Até hoje tem empresa que não tem banheiro para mulheres. Muita coisa mudou, mas ainda existe um desconhecimento gigantesco de como implementar a inclusão acessibilidade”, explica a especialista.
Ou seja, não adianta simplesmente contratar PCDs, sem uma política adequada de inclusão. Para conversar com uma pessoa surda, por exemplo, é necessário estar de frente a ela, sem dar as costas. No caso de pessoas com mobilidade reduzida, o espaço de trabalho precisa ser acessível fisicamente.
Não é uma tarefa simples, já que as deficiências podem ser físicas, intelectuais, visuais e auditivas, com uma pluralidade muito grande. Mas não é um problema sem solução. “Quando as empresas estão dispostas a aprender, a cultura muda”, diz Santana. “Temos visto transformações incríveis nas empresas. Às vezes começa em um setor e se espalha por toda a empresa. Mexe até no conceito de meritocracia, que era um consenso e está sendo revisto.
Além da questão moral, a inclusão também impulsiona os lucros da empresa. PCDs e suas famílias consomem cerca de 8 trilhões de dólares em todo mundo por ano. Além disso, a inclusão torna o ambiente mais diverso e agradável.
“Quando as pessoas podem ser quem são numa empresa, o ambiente fica melhor, aumenta a eficiência dos funcionários e diminui o turnover. Isso se traduz no balanço das empresas também”, afirma. “As empresas que não olharem para a diversidade, não só com a inclusão de PCDs, mas de gênero, orientação sexual e de raça, não serão sustentáveis no longo prazo”, diz.
Ninguém sabe o que você ouve, mas todo mundo ouve muito bem o que você fala.
Millor Fernandes
De maio pra cá, recebi dois convites maravilhosos de dois veículos de imprensa, que me enviaram perguntas num bate papo super divertido e emocionante, onde puder compartilhar fatos marcantes sobre minha surdez e criação do Blog. Ainda não tinha dito aqui, e hoje é dia de registrar e divulgar para todos vocês.
